Juazeiro do Norte-CE: Presidente da Câmara bate o pé e diz que não vai empossar suplentes de vereadores

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, José de Amélia Júnior (foto), já havia adiantado que não daria posse aos sete suplentes pleiteada por estes com base na Emenda Constitucional que aumenta o número de vereadores de todo o país. Na sessão desta terça-feira, foi a vez do Procurador Jurídico da Casa, Erivaldo Oliveira dos Santos, apresentar um parecer contrário à posse dos mesmos. Já o grupo favorável havia anunciado que iria ingressar com Mandado de Segurança na justiça em nome da posse. A confusão só não está mais intensa ainda porque, na noite desta terça, o Procurador Geral da República impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar para impedir a posse imediata dos suplentes de vereadores. Ele considera que os efeitos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 58/2009) só deverão valer para as próximas eleições. A ação foi distribuída para a Ministra Carmem Lúcia e deverá ter a liminar julgada até o final da semana. A PEC foi promulgada há uma semana pelo Congresso Nacional e, de lá para cá, já gerou muitos conflitos e incertezas. Em Juazeiro, havia disposição dos sete suplentes irem de terno até o Palácio Floro Bartolomeu para pressionar à Mesa Diretora da Câmara no sentido de dar posse, mas isso não ocorreu. O Juiz de Direito Mauro Lima Feitosa, titular da 28ª Zona Eleitoral, disse a reportagem do Site Miséria que as dúvidas serão dirimidas pelo próprio judiciário. Para ele, o Supremo Tribunal Federal vai se manifestar sobre o assunto e só tomaria uma decisão, no caso de Juazeiro, quando tudo for melhor esclarecido. O certo é que foram muitas as decisões divergentes pelo Brasil afora. Alguns presidentes de câmaras municipais deram posse, outros pretendem dar, enquanto alguns anunciaram posição contrária como foi ocorreu em Juazeiro. Eis a relação dos sete vereadores que pleiteiam as posses nos cargos:

PEDRO CARLOS MORAIS BORGES (PSDB) – 1.756 votos

VALMIR DOMINGOS DA SILVA (PP) – 1.747 votos

DOMINGOS SAVIO MORAIS BORGES (PPS) – 1.567 votos

JOÃO ALBERTO MORAIS BORGES (PSC) – 1.538 votos

PEDRO EMERSON SILVA PINHEIRO (PPS) – 1.527 votos

CICERO CLAUDIONOR LIMA MOTA (PHS) – 1.471 votos

PAULO MACHADO DA SILVA (PSB) – 790 votos

Fonte: Miséria.com.br