sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Prefeito Adailton Macedo realiza audiência pública para discutir perdas nos repasses do FPM



Aderindo ao movimento face ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios, a Prefeitura Municipal de Aurora, na região do cariri, realizou na manhã desta sexta-feira (23), audiência pública, na ABA (Associação Beneficente Aurorense), localizada na Avenida Antonio Ricardo, centro da cidade. Após a entoação dos hinos Nacional e Municipal, aconteceu uma verdadeira explanação a respeito da crise que ora passam os municípios brasileiros. Os esclarecimentos junto a população aurorense sobre as constantes quedas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), foram proferidas através do Assessor jurídico do município, Dr. Raimundo Neto e pelo próprio prefeito Adailton Macedo, que por sinal fez um amplo esclarecimento de toda problemática financeira gerada pelo não repasse integral do Governo Federal para os municípios. Dentro do seu discurso o executivo aurorense fez um comparativo, destacando os repasses financeiros referentes do período atual, em relação ao mesmo período do ano de 2008, onde se constata uma verdadeira disparidade de valores, como por exemplo, fazendo um comparativo referente ao repasse do FPM, no período correspondente de Junho a Setembro de 2008, com o mesmo período do ano de 2009, o déficit atinge a ordem de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais). Argumentou ainda, sobre a redução feita pelo Governo Federal, referente a portaria de nº 221/2009, que estipulava o valor de R$ 1.350,00 (Mil Trezentos e Cinqüenta Reais e Noventa Centavos), valor mínimo por aluno e que foi diminuído para R$ 1.221, 34 (Mil Duzentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos), conforme a portaria de nº 788/2009, o que caracteriza uma perda anual do FUNDEB, na ordem de R$ 713. 357, 36 (Setecentos e Treze Mil, Trezentos e Cinqüenta e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos). Adailton Macedo ressaltou também, que o Município de Aurora tem se destacado entre vários outros municípios brasileiros, que assegurou aos professores do magistério o piso salarial determinado pelo Governo Federal. Para demonstrar a insatisfação do municipalismo e mostrar a sociedade o impacto das discrepâncias provocadas pela divisão da arrecadação entre os entes federativos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promoveu, nesta sexta-feira, dia 23 de outubro, o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. A diminuição do repasse do FPM ocasionou uma série de dificuldades para todas as prefeituras municipais, principalmente aquelas da região nordeste, que muitas foram obrigadas a demitir parte dos servidores e outras chegando ao ponto de ter que fechar as portas. Felizmente, o Município de Aurora, que tem a frente o prefeito Adailton e o Vice Antonio Landim, iniciaram a administração “O Povo Construindo o Novo”, proporcionando significativas economias, o que de certa forma tem garantido ao erário público um verdadeiro controle dos gastos realizados pela atual administração. E, que apesar das adversidades que ora passam os municípios, o prefeito tem feito de tudo para não demitir nenhum servidor público do município, vez que, o mesmo agilizará o mais breve possível a realização do concurso público. No decorrer do evento, o alcaide aurorense discorreu ainda sobre as conquistas viabilizadas durante o curto período de tempo a frente do Governo Municipal. Na ocasião, houve a participação do público com perguntas e sugestões relacionadas ao assunto em destaque, sendo prontamente atendidas pelo prefeito Adailton Macedo. Estiveram prestigiando o evento o Vice-Prefeito Antonio Landim, a Primeira Dama Rose Macedo, os Vereadores Aderlânio Macedo (PSDB), Joana Darc Landim (PSC) e Maria Iracilda (PSB), Secretários Municipais, Assessores, autoridades e a comunidade aurorense.

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